Questão 3110592

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110592

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Fundo Nacional da Cultura (Fnc)

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

Sobre o Fundo Nacional da Cultura, FNC, conforme a Lei 8.313/1991, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os recursos do FNC poderão ser amplamente utilizados para qualquer despesa de manutenção administrativa do Ministério da Cultura.
Alternativa B:
Os projetos aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelas entidades supervisionadas, cabendo a execução financeira ao Ministério da Fazenda.
Alternativa C:
As entidades supervisionadas utilizarão obrigatoriamente peritos para análise e parecer sobre os projetos, permitida a indenização de despesas com pró-labore e ajuda de custos.
Alternativa D:
As instituições públicas ou privadas recebedoras de recursos cuja avaliação final não for aprovada ficarão inabilitadas pelo prazo de três anos para o recebimento de novos recursos.