Questão
ID 3110591Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, sofreu um longo processo até sua aprovação. Para o cumprimento desta lei, os sistemas de ensino devem garantir: