Questão 3110588

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110588

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir, Lei nº 12.288/2010) tem como objetivo:

Alternativa A:
Centralizar a implementação de ações afirmativas pelo governo federal.
Alternativa B:
Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
Alternativa C:
Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, mediante adoção de medidas alternativas que diferem das ações afirmativas.
Alternativa D:
Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas, independentemente do cumprimento das metas que não precisam ser necessariamente estabelecidas.