Questão 3110567

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110567

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de São Carlos


No contexto de retrocessos e contradições, a Lei nº 14.914/2024 representa avanços para a assistência estudantil – espaço privilegiado de trabalho das(os) assistentes sociais –, ampliando e garantindo as condições de permanência e de diplomação de estudantes tanto dos cursos superiores de graduação quanto dos cursos de nível médio das instituições federais. Essa política é garantida mediante programas de

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