Questão
ID 3110567Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Universidade Federal de São Carlos
No contexto de retrocessos e contradições, a Lei nº 14.914/2024 representa avanços para a assistência estudantil – espaço privilegiado de trabalho das(os) assistentes sociais –, ampliando e garantindo as condições de permanência e de diplomação de estudantes tanto dos cursos superiores de graduação quanto dos cursos de nível médio das instituições federais. Essa política é garantida mediante programas de