Questão 3110546 de Legislação Federal - IBFC 2026

Questão

ID 3110546

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia

O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e define as formas de articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias
Alternativa B:
Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação antes de sua conclusão com aproveitamento
Alternativa C:
A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio
Alternativa D:
A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, contando com matrícula única para cada aluno
Alternativa E:
Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Regional de Educação

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Questão 3110546

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