Questão 3110540

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110540

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos do Titular - LGPD

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

De acordo com a LGPD, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O operador é responsável por definir a finalidade e os meios do tratamento de dados pessoais.
Alternativa B:
O controlador realiza o tratamento de dados pessoais exclusivamente por ordem do operador.
Alternativa C:
O encarregado não possui qualquer função legal definida na LGPD.
Alternativa D:
Apenas pessoas jurídicas podem ser consideradas controladoras de dados pessoais.
Alternativa E:
O titular dos dados é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento, sendo assegurados a ele diversos direitos previstos em lei.