Questão
ID 3110531Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Matias Olímpio
A Lei nº 10.639/03, que trata da Educação das Relações Étnico-Raciais, estabelece que: