Questão
ID 3110530Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Colégio Pedro II
O Estatuto da Igualdade Racial compreende a promoção da igualdade como responsabilidade do Estado, articulada a políticas públicas estruturais e à participação social. A partir dessa perspectiva, a atuação de profissionais da educação deve contribuir, prioritariamente, para a: