Questão 3110520

subsidiária do controlador quando o dano for decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.

subsidiária do controlador, ainda que não tenha realizado o tratamento de dados que lhe é atribuído, ressalvado o direito de regresso.

solidária do operador pelos danos causados pelo tratamento quando não tiver seguido as instruções lícitas ou ilícitas do controlador.

solidária do controlador que estiver diretamente envolvido no tratamento do qual decorreram danos ao titular dos dados.

exclusiva do operador pelos danos causados pelo tratamento quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados.