Questão 3110501

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110501

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Rodrigo pratica capoeira há vários anos e deseja se inscrever em competições oficiais da modalidade. Seu amigo questiona se a capoeira pode ser considerada um esporte no Brasil. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A capoeira é reconhecida como esporte de criação nacional, nos termos da Constituição Federal.
Alternativa B:
A capoeira é reconhecida apenas como manifestação cultural.
Alternativa C:
A capoeira pode ser considerada esporte apenas se praticada em competições internacionais.
Alternativa D:
O reconhecimento da capoeira como esporte depende de regulamentação específica de cada Estado.
Alternativa E:
A capoeira é reconhecida como esporte de origem africana, conforme legislação específica.

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