Questão 3110493

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110493

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.303/2010 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização do Exame Denominado Emissões Otoacústicas Evocadas

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Serraria

A detecção precoce da deficiência auditiva é garantida pela legislação e protocolos de saúde. Com base exclusivamente no disposto na Lei Federal nº 12.303/2010 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Estabelece que o teste do pezinho e o teste da orelhinha devem ser realizados em conjunto no prazo máximo de 48 horas após a alta hospitalar.
Alternativa B:
Torna-se obrigatória a realização gratuita do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas em todos os hospitais e maternidades.
Alternativa C:
Obriga todas as clínicas particulares de fonoaudiologia a oferecerem o exame de Emissões Otoacústicas sem custos para pacientes do Sistema Único de Saúde.
Alternativa D:
Determina que crianças com indicadores de risco para perda auditiva devem realizar apenas o Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico.

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