Questão
ID 3110486Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 7.505/1986 - Dispõe sobre Benefícios Fiscais na Área do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Caráter Cultural ou Artístico. (Lei Sarney)
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Castro
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
A primeira lei brasileira de incentivos fiscais com o objetivo de financiar a área da cultura foi a Lei nº 7.505, de 1986, conhecida como _________. A legislação propunha que ao invés do _________ pelo Estado, recursos para o financiamento à cultura fossem buscados junto ao setor privado. Através de um mecanismo de _________, a lei permitia que os contribuintes abatessem de parte do _________ devido valores destinados a doações, patrocínios e investimentos em favor de pessoas jurídicas de natureza cultural, com cadastro no Ministério da Cultura.