Questão 3110393

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110393

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal do Pampa


A Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e suas Instruções Normativas (IN) regulam os custos admissíveis em projetos incentivados. Assinale a alternativa correta sobre o teto percentual para "Custos Administrativos" e a base de cálculo segundo a IN MinC nº 1/2023 (ou vigente mais recente similar).

Alternativas da questão 3110393
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