Questão 3110374

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110374

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia


Durante a análise de políticas públicas de formação profissional, surge uma dúvida entre os servidores sobre quais cursos devem incluir o ensino da Libras segundo a legislação vigente. Para esclarecer, o técnico responsável consulta a Lei nº 10.436/2002.

Com base no Art. 4º dessa lei, assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 3110374
Pular para o conteúdo principal