Questão 3110371 de Legislação Federal - IFES 2026

Questão

ID 3110371

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente

Ano: 2026 Banca: IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

O Artigo 3º da Lei nº 14.811/ 2024 define que é de responsabilidade do poder público, com a participação da comunidade escolar, a segurança da criança e do adolescente contra qualquer forma de violência no âmbito escolar.

Diante desse cuidado, que postura a escola deve adotar diante de um caso confirmado de bullying?

Alternativa A:
Acionar os protocolos de proteção, envolvendo a equipe pedagógica e a família, e desenvolver ações educativas voltadas à prevenção e à conscientização.
Alternativa B:
Tratar o episódio como um conflito comum entre estudantes, resolvendo a situação de forma pontual junto à família, sem necessidade de uma intervenção institucional.
Alternativa C:
Encaminhar o aluno agressor para transferência de escola, adotando medida administrativa junto à família, sem proposição de ações educativas ou pedagógicas.
Alternativa D:
Tornar pública, no interior da escola, a identidade do agressor, aplicando punição exemplar com apoio da família como estratégia de correção do comportamento.
Alternativa E:
Enquadrar o caso como questão disciplinar, aplicando as normas existentes, deixando o diálogo com a comunidade e com a família para situações de maior gravidade.

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Questão 3110371

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