Questão 3110369

Um farmacêutico de um órgão de pesquisa estava conduzindo um estudo epidemiológico no qual realizou um levantamento dos casos e da identidade dos pacientes acometidos por infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Distrito Federal no ano de 2025.

Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) –, julgue os itens a seguir.

Os dados reunidos pelo farmacêutico são considerados dados pessoais sensíveis, cujo tratamento, em regra, somente poderá ocorrer mediante o consentimento do titular do dado ou de seu responsável legal, de forma específica e destacada, para as finalidades específicas.