Questão 3110359

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110359

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Câmara Municipal de Goiânia

Ao editar um filme, um profissional deseja usar trechos de um vídeo comercial encontrado em uma plataforma de compartilhamento on-line, produzido por terceiro, para ilustrar um tema, mantendo o áudio original e parte significativa das imagens. Para que esse uso esteja de acordo com a Lei n° 9.610/1998 e com princípios éticos, é necessário

Alternativa A:
citar a fonte, inserir o link para o vídeo original na descrição do filme e mencionar o nome do autor nos créditos finais da produção.
Alternativa B:
obter autorização prévia e expressa do titular dos direitos, especificando a forma de utilização do trecho na obra audiovisual editada.
Alternativa C:
considerar o acesso público ao conteúdo na internet como condição para usar o vídeo em produções audiovisuais.
Alternativa D:
utilizar um pequeno trecho da obra, já que a lei dispensa a autorização do titular dos direitos nesse caso.

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