Questão 3110290

O operador possui autonomia para definir as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais, cabendo ao controlador apenas a validação posterior das operações realizadas.

O operador deve realizar o tratamento de dados pessoais conforme as instruções fornecidas pelo controlador, ao qual compete verificar o cumprimento dessas instruções e das normas aplicáveis.

O operador e o controlador compartilham, de forma indistinta, a definição das finalidades do tratamento, respondendo solidariamente pela fiscalização das atividades.

O controlador limita-se a fornecer orientações gerais, sendo o operador o responsável exclusivo pela observância da legislação de proteção de dados.