Questão
ID 3110279Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 12.122/2024 - Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal do Pampa
Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.
Coluna I - Termo
1.Prevenção
2.Enfrentamento
3.Proteção às vítimas
4.Responsabilidade institucional
Coluna II - Descrição
(__)Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.
(__)Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.
(__)Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.
(__)Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.