Questão 3110279

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110279

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 12.122/2024 - Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal do Pampa


Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II.

Coluna I - Termo

1.Prevenção

2.Enfrentamento

3.Proteção às vítimas

4.Responsabilidade institucional

Coluna II - Descrição

(__)Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso.

(__)Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis.

(__)Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas.

(__)Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação.

Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas da questão 3110279
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