Questão
ID 3110239Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
A Lei nº 14.914/2024 institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Considerando o artigo 4º dessa legislação, são programas que o PNAES abrange:
I. Programa de Assistência Estudantil (PAE);
II. Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases);
III. Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB);
IV. Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS).
Estão corretos: