Questão 3110234

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3110234

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes

Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará


Segundo a Lei Nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:

I. Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;

II.O caráter privado e sigiloso de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;

III.O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos;

IV.A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.

Ao analisar os itens dessa questão, pode-se concluir que:

Alternativas da questão 3110234
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