Questão
ID 3110232Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Assaré
O reconhecimento jurídico de uma língua minoritária implica transformações não apenas simbólicas, mas também políticas e pedagógicas.
Nesse sentido, a Lei nº 10.436/02: