Questão
ID 3110006Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Função Social da Propriedade Rural
Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura Municipal de Luiz Alves
A Política de Reforma Agrária do Brasil prevê a desapropriação de terras que não cumprem sua função social. Para que a terra cumpra sua função social ela deve: