Questão
ID 3108900Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe
“De um lado, indígenas reivindicam a área como terra tradicional. Do outro, produtores rurais alegam serem proprietários legais da terra, utilizada para produção de commodities agrícolas” (Fonte: G1, 6 de agosto de 2024).
Sobre a área reivindicada como terra tradicional é CORRETO afirmar que: