Questão 3107484

Direito Internacional · 2024

Questão

ID 3107484

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Lei Nº 9.474/1997 - Estatuto do Refugiado no Brasil

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense


Considere o texto sobre fluxos populacionais no Brasil.

Refugiados deixam os seus países de origem por medo da perseguição. É uma situação diferente da migração econômica – quando uma pessoa se muda para outro lugar para ter mais oportunidades de ganhar dinheiro e se livrar da pobreza. A legislação brasileira tem como base a Convenção da ONU sobre Refugiados, que, na prática, estabelece o medo de voltar para casa como motivo para reconhecer os pedidos de refúgio.

Disponível em: https://especiais.g1.globo.com/mundo/2019/refugiados-no-brasil/. Acesso em: 15 nov. 2023. Adaptado.

Nesse contexto, a principal razão que motiva os pedidos de refúgio deferidos no Brasil é a:

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