Questão
ID 3107307Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Leia o excerto a seguir:
A Lei número 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Adaptado)
Esse instrumento legal define unidade de conservação como sendo