Questão
ID 3106728Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Com referência a conceitos pertinentes ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE), julgue os itens a seguir.
A Política Nacional do Meio Ambiente, quando instituída no Brasil, estabeleceu, entre seus instrumentos de execução, o zoneamento ambiental, posteriormente regulamentado sob a denominação ZEE.