Questão
ID 3106604Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios orientadores da organização da educação nacional. Em relação à estrutura da educação básica e às garantias de acesso e permanência, marque a alternativa que está em consonância com a legislação.