Questão
ID 3106585Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.300/2022 - Institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (Scee) e o Programa de Energia Renovável Social (Pers); Altera as Leis Nºs 10.848, de 15 de Março de 2004, e 9.427, de 26…
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido
Considerando as políticas públicas e os incentivos às fontes renováveis de energia, julgue os seguintes itens.
Uma central de minigeração distribuída de 600 kW enquadrada na categoria de geração compartilhada por cooperativa, na modalidade de múltiplas unidades consumidoras, é obrigada a apresentar garantia de fiel cumprimento de 2,5% do investimento.