Questão 3106298

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3106298

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Estados (Incorporação, Subdivisão e Desmembramento)

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Fundação Inoversasul

Considerando a dinâmica da divisão político-administrativa brasileira e os desafios do planejamento territorial, assinale a alternativa que melhor representa um dilema contemporâneo nesse contexto:

Alternativa A:
O processo de regionalização do Brasil, baseado em critérios socioeconômicos e naturais, tem sido eficaz em superar as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento equilibrado do território.
Alternativa B:
A criação de novas unidades federativas, embora seja um desejo de algumas regiões, poderia comprometer a eficiência da gestão pública e gerar novos conflitos por recursos.
Alternativa C:
A busca por maior autonomia dos municípios, em detrimento dos estados, tem intensificado a competição por recursos e dificultado a implementação de políticas públicas mais integradas.
Alternativa D:
O planejamento territorial brasileiro tem se mostrado cada vez mais descentralizado e participativo, com a ampla consulta à sociedade civil, garantindo a implementação de projetos que atendem às demandas locais.

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