Questão
ID 3105527Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Apátridas e o Estatuto da Apatridia
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru
“Pessoa que não tem nacionalidade reconhecida por nenhum país. (...) ocorre por diversas razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países”. (BRASIL. Ministério da Justiça. Refúgio em números: refúgio no Brasil em 2016. Brasília: CONARE, 2017).
Qual grupo migratório o fragmento se refere?