Questão 3105009 de Direito Ambiental - COMPERVE UFRN 2025

Questão

ID 3105009

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Protocolo de Kyoto

Ano: 2025 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Natal - Sme

Considere o seguinte fragmento textual para responder à questão 45

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma inovação política do século XX, com função única para a sociedade global, cuja eficácia na continuidade das ações necessita de três atualizações. A primeira é referente ao financiamento da ONU, que deve ser aumentado com a contribuição de todos os países, com a maior participação das nações com alta renda. A segunda é concernente à adequação da ONU à era do desenvolvimento sustentável, com realizações que conectem as inovações tecnológicas com a sustentabilidade socioambiental. E a terceira é condizente com a governança da ONU, sobretudo, no que concerne ao Conselho de Segurança, que tem uma composição sem total conformidade com a atual geopolítica.

Disponível em: https ://www.weforum.org/s tories /2015/08/3-reforms -the-un-needs -as -it-turns -70/. Aces so em: 13 nov. 2024.

Desde a segunda metade do século XX, a questão ambiental é destaque no contexto internacional, com discussões e tratados entre Estados com o propósito de minimizar a degradação da natureza. Com esse objetivo, foi proposto o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDS), que estimula a

Alternativa A:
preservação ambiental, conforme as tradições das minorias populacionais, como os povos indígenas, ribeirinhos e as comunidades locais, assim como realça os direitos das mulheres e dos jovens, na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Esse mecanismo foi proposto na Eco-92, no Rio de Janeiro.
Alternativa B:
diminuição da pobreza e o desenvolvimento da economia verde, para que países em crise econômica possam desenvolver atividades limpas para a obtenção de lucros, sem degradar a natureza, inclusive, contribuindo para a diminuição da emissão de CO2 , na perspectiva do mercado socialmente necessário. Esse mecanismo foi proposto no Acordo de Paris, em 2015.
Alternativa C:
sustentabilidade por meio do desarmamento nuclear nos países que mais poluem e da instalação de atividades econômicas limpas em todos os países do mundo, mirando a paz global e a preservação ambiental. Esse mecanismo foi proposto na Conferência de Estocolmo, em 1970.
Alternativa D:
instalação, pelos países que mais poluem, de atividades econômicas sustentáveis nos países que menos poluem, para a redução da emissão de gases poluentes à atmosfera, na perspectiva dos créditos de carbono. Esse mecanismo foi proposto no Protocolo de Kyoto, em 1997.

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