Questão 3104799

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 3104799

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Serraria


No ordenamento territorial, instrumentos distintos operam em escalas e objetivos diferentes (urbano, regional e ambiental), e sua escolha inadequada costuma gerar sobreposição normativa, judicialização e baixa efetividade. Relacione corretamente os itens da Coluna I às descrições da Coluna II.

Coluna I

1. Macrozoneamento no Plano Diretor (diretrizes estruturantes do uso do solo urbano).

2. Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

3. Plano de recursos hídricos de bacia (comitê de bacia como instância de pactuação).

4. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Coluna II

(__) Avalia efeitos locais de empreendimentos sobre adensamento, tráfego, ventilação/insolação, demanda por serviços e paisagem urbana, indicando medidas mitigadoras e compensatórias.

(__) Define diretrizes amplas para expansão, adensamento, proteção de áreas frágeis e organização do território urbano, orientando zoneamentos mais detalhados e investimentos públicos.

(__) Delimita unidades territoriais com base em fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas, estabelecendo condicionantes e aptidões de uso do território em escala regional.

(__) Estabelece metas e prioridades de uso da água, compatibilizando disponibilidade, demandas e qualidade, articulando instrumentos de gestão e prevenindo conflitos setoriais no território da bacia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:

Alternativas da questão 3104799
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