Questão 3103553

A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil objetiva qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica para a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Programa Saúde na Escola (PSE) é um espaço privilegiado para as práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos e de doenças, propiciando à comunidade escolar o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) objetiva atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula. O recurso federal é repassado diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. A fiscalização é feita diretamente pelo governo estadual e pode ser acompanhada indiretamente pela sociedade.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo promover acesso à alimentação adequada e saudável às populações em situação de insegurança alimentar e a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Para participar do PAA, os agricultores que detêm Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar devem procurar as Entidades Executoras (Estados, Distrito federal, Municípios ou Consórcios Públicos).

O Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) objetiva a prevenção e o controle da anemia por deficiência de ferro no âmbito do SUS. Consiste na suplementação universal com suplemento de ferro em doses profiláticas; a fortificação de alimentos preparados para as crianças com micronutrientes em pó; a fortificação obrigatória das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico; e a promoção da alimentação adequada e saudável para o aumento do consumo de alimentos fontes de ferro. Os suplementos de ferro e ácido fólico deverão estar gratuitamente disponíveis nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, em todos os municípios brasileiros.