Questão 3102925

Tem por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação, e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do SUS.

Tem como objetivo a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira.

É um instrumento oficial, constituído pelas primeiras diretrizes e hábitos alimentares saudáveis para a população brasileira.

Estabelece um conjunto de políticas públicas que propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação.

É reconhecida como instrumento fundamental para coordenar as ações de alimentação e nutrição do SUS nas três esferas de gestão.