Questão 3102794

Nutrição · 2024

Questão

ID 3102794

Disciplina: Nutrição

Assunto: Código de Ética do Nutricionista

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

O Código de Ética do Nutricionista constitui como infração a ação que implique em desobediência ou inobservância às suas disposições. Sobre as penalidades descritas no código, podemos afirmar que

Alternativa A:
a ocorrência da infração pode ser imputada para quem comete e participa ativamente; exclui-se a conivência.
Alternativa B:
a instância ético-disciplinar é autônoma e independente em relação às instâncias administrativas e judiciais competentes.
Alternativa C:
penas de advertência, repreensão e multa são dispostas no diário oficial da instituição e dispostas no site do conselho.
Alternativa D:
a fixação da penalidade obedecerá a gravidade prevista em lei e não poderá levar em consideração antecedentes do infrator.
Alternativa E:
pareceres de outras instâncias oficiais não devem ser consideradas na análise e conclusão do processo administrativo.

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