Questão 3102197

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3102197

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica (PNAE)

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Maripá

Baseado na Lei nº 11.947/2009 – Programa Nacional de Alimentação Escolar, são diretrizes da alimentação escolar, EXCETO:

Alternativa A:
A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem.
Alternativa B:
O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados.
Alternativa C:
A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.
Alternativa D:
A prioridade do atendimento aos alunos matriculados na rede privada de educação básica.

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