Questão 3101886

Inicia oferecendo alimentos aos estudantes como o leite em pó (mediante doação de países desenvolvidos) e atualmente prioriza a oferta de alimentos in natura ou minimamente processados.

No mínimo 10% dos recursos federais e estaduais destinados ao PNAE, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, devem ser utilizados para aquisição de produtos da agricultura familiar.

As escolas quilombolas e indígenas não são alcançadas pelos recursos do governo federal, no entanto, devem receber custeio dos governos estadual e municipal, tendo assim garantia de alimentação e ações de educação alimentar e nutricional.

A responsabilidade técnica pelo planejamento/ elaboração dos cardápios cabe ao nutricionista responsável e ele deve seguir um padrão alimentar nacional a fim de atender a todos os alunos do país, independente da cultura e hábitos alimentares locais.

É proibida a oferta de doces e preparações doces às crianças até sete anos de idade. Sendo assim, é necessário excluir o açúcar, o mel e os adoçantes em preparações culinárias.