Questão
ID 3101636Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.674/2003 - Obriga a Que os Produtos Alimentícios Comercializados Informem sobre a Presença de Glúten, Como Medida Preventiva e de Controle da Doença Celíaca
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
O glúten é considerado uma mistura complexa de proteínas distintas e relacionadas entre si, classificadas de acordo com sua solubilidade em álcoois aquosos. Com o objetivo de informar a população sobre o glúten no alimento, a Lei nº 8.543/1992 e a Lei nº 10.674/2003 determinam a utilização de expressões, que sinalizem a presença ou ausência de glúten nos rótulos de alimentos industrializados. Desse modo, um indivíduo celíaco ou que possui alergia ao glúten deve evitar determinados alimentos. São alimentos que deverão ser evitados pelos celíacos, EXCETO: