Questão 3100939

universalidade e a equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.

preservação da soberania e o respeito à dignidade das pessoas.

não transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.

descentralização das ações e a articulação, em regime exclusivo, entre as esferas de governo.