Questão 3100709

Nutrição · 2024

Questão

ID 3100709

Disciplina: Nutrição

Assunto: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vereda

Em conformidade com a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, analise o Art. 8º.

Art. 8º O SISAN reger-se-á pelos seguintes princípios, exceto:

Alternativa A:
Universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.
Alternativa B:
Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas.
Alternativa C:
Fiscalização no trato com alimentos de modo geral, com o objetivo de preservar a saúde.
Alternativa D:
Participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo.
Alternativa E:
Transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.