Questão
ID 3099951Disciplina: Nutrição
Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
A aquisição de alimentos de produtores locais, além de promover o desenvolvimento sustentável, pode ser realizada com dispensa de licitação no âmbito de programas públicos de alimentação, como o PNAE, desde que respeitados critérios legais e de segurança sanitária.