Questão 3099555

Entende-se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo. A Resolução nº 06/2020, bem como a Lei nº 11.947/2009 abordam diretrizes da alimentação escolar. São consideradas diretrizes alimentares:

I. A universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica.

II. A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.

III. O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e, preferencialmente, pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.

Está correto o que se afirma em