Questão 3099439

os cardápios devem priorizar alimentos frescos, com oferta obrigatória de pelo menos cinco porções diárias de frutas e hortaliças para todos os alunos, independentemente da etapa de ensino ou jornada escolar.

a composição nutricional das refeições na educação básica deve considerar a jornada e o número de refeições oferecidas, garantindo no mínimo 20% das necessidades diárias para uma refeição, 30% para duas ou mais em jornada parcial e 70% para jornada integral.

os valores destinados à alimentação escolar são fixados de forma padronizada pelo FNDE, sendo aplicados igualmente em todas as regiões do país, sem considerar variações locais nos custos dos alimentos.

os cardápios devem ser compostos exclusivamente por alimentos in natura ou minimamente processados, sendo proibida a utilização de qualquer tipo de alimento processado, mesmo os fortificados com nutrientes.

a quantidade de proteínas ofertada nas refeições deve seguir um padrão único de 1,5 g por quilo de peso corporal, aplicado igualmente a todos os alunos, sem distinção de idade, condição de saúde ou fase do crescimento.