Questão
ID 3098878Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Universidade Estadual do Piauí
O Art. 2° da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017 estabelece a conceituação de Atenção Básica (AB). Em relação aos Princípios e Diretrizes da PNAB 2017 e à conceituação de Atenção Básica.
Analise os itens a seguir:
I. A PNAB considera os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS) como termos equivalentes, associando a ambos os princípios e as diretrizes definidas no documento.
II. A AB será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável por coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços disponibilizados na rede.
III. A longitudinalidade do cuidado é um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica, ao lado da Universalidade e da Integralidade.
IV. O princípio da equidade proíbe qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença ou orientação sexual, mas não abrange limitações físicas, intelectuais ou funcionais.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.