Questão 3098336

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3098336

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 6.286/2007 - Programa Saúde na Escola (PSE)

Ano: 2025 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Afrânio


A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no ambiente escolar é uma estratégia fundamental para promover hábitos saudáveis entre crianças e adolescentes. Diferentes leis, programas e diretrizes regulamentam essas ações dentro das escolas e no âmbito da Atenção Básica. Associe os conceitos apresentados na Coluna 1 com suas respectivas normas regulamentares na Coluna 2 e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

COLUNA 1

1. Programa Saúde na Escola (PSE).

2. Lei nº 11.947/2009 – Regulamentação da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar.

3. Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas.

4. Atribuições do Nutricionista no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB).

COLUNA 2

A. Documento que define princípios e diretrizes para a EAN, abordando práticas pedagógicas que vão além da oferta de refeições e incluem o ambiente escolar como fator determinante na formação dos hábitos alimentares.

B. Política intersetorial entre Saúde e Educação que visa fortalecer ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, incluindo atividades de educação alimentar e nutricional nas escolas vinculadas à Atenção Básica.

C. Regulamenta o destino dos recursos financeiros para a alimentação escolar, determinando que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos sejam oriundos da agricultura familiar, incentivando a alimentação saudável e sustentável nas escolas públicas.

D. Apoio às equipes de Saúde da Família, com ações voltadas para a prevenção e promoção da saúde, educação nutricional comunitária e desenvolvimento de estratégias intersetoriais na Atenção Básica.

Agora, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da associação entre as colunas:

Alternativas da questão 3098336
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