Questão
ID 3098321Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos Gerais do Pacto pela Saúde
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Garças
O Pacto pela Saúde estabelece responsabilidades entre União, estados e municípios, com compromissos de planejamento, gestão e avaliação. Esse pacto tem como principal objetivo: