Questão
ID 3098276Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2025 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Toda pessoa tem direito a alimentar-se bem, é o que está escrito na Constituição Federal no art. 6°, que também é conhecido pela sigla “SAN”, Segurança Alimentar e Nutricional, esse termo refere-se a(à) o(ao):