Questão
ID 3098225Disciplina: Nutrição
Assunto: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Nos termos do Decreto nº 7.272/2010 — Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), para aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), as entidades deverão:
I. Assumir o compromisso de respeitar e promover o direito humano à alimentação adequada.
II. Contemplar em seu estatuto objetivos que favoreçam a garantia da segurança alimentar e nutricional.
III. Estar legalmente constituída há mais de três anos.
Está CORRETO o que se afirma: