Questão
ID 3098028Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1996
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
A NOB-SUS/1996 foi responsável por instituir a municipalização plena da atenção básica e da vigilância em saúde, transferindo aos estados o papel de coordenação das ações locais, com ênfase na descentralização político-administrativa.